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Notarial and Legal Glossary
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P
pais adotivos
adoptive parents - Pais que adquirem plenos direitos parentais por meio de adoção legal. Equivalentes aos pais biológicos aos olhos da lei.pais de criação
foster parents - Indivíduos que prestam cuidados temporários a uma criança colocada sob sua guarda por uma autoridade pública ou agência licenciada, sem adquirir plenos direitos parentais.pais de fato
de facto parents - Indivíduos que atuam como pais e estabeleceram um vínculo parental. Podem obter reconhecimento legal em algumas jurisdições.pais doadores
donor parents - Doadores de esperma ou de óvulos. Geralmente não são considerados pais legais.pais gestacionais
gestational parents - Mulheres que gestam uma criança para terceiros. Geral-mente, não são as mães legais após o nascimento (dependendo da jurisdição). Popularmente relacionadas ao termo “barrigas de aluguel” (surrogate mothers).pais intencionais
intended parents - Comuns na reprodução assistida (por exemplo, gestação por substituição). Os indivíduos que pretendem criar a criança e são reconhecidos como pais por meio de acordo e/ou decisão judicial.pais juridicamente reconhecidos
parents of record - Pais cujos direitos parentais são estabelecidos pela legislação aplicável ou por ordem judicial.pais legais
legal parents - Indivíduos cuja relação parental é formalmente reconhecida por lei ou ordem judicial, conferindo-lhes direitos e responsabilidades parentais, independente-mente de vínculo biológico.pais psicológicos
psychological parents - Termo utilizado na psicologia e, por vezes, no direito. Foca-se no vínculo emocional, em vez de na biologia ou no status jurídico.pais socioafetivos
socio-affective parents - A parentalidade é reconhe-cida com base em um vínculo social e afetivo (filiação socioafetiva). Pode coexistir com a parentalidade biológica (multiparentalidade).