Judicial Glossary
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silogismo aristotélico
Aristotelian syllogism - Tipo de raciocínio dedutivo criado por Aristóteles que parte de duas premissas conhecidas para chegar a uma conclusão lógica. Um bom exemplo ocorreu na sessão do STF de 15/09/2026, em que se discutia a validade e a natureza dos atos processuais de instrução realizados no âmbito de petições e apurações em curso. O ministro Flávio Dino argumentou que, se fosse considerado que não havia nenhuma apuração processual válida, todos os atos realizados anteriormente teriam de ser anulados, resumindo a lógica aristotélica com a frase: "Se não há nada, se há um nada processual ou um nada jurídico, o que foi feito até aqui é totalmente nulo".